As informações apresentada neste site são julgadas exatas e segue o principio da boa fé e conduto de todos os participantes do programa e foram verificadas e validadas pelos Membros Associados. o qual compreendem que ao participarem do Programa Empreendedor Colaborativo, estão cientes que se trata de uma ação social da Associação Viva Brasil o qual tem com objetivo com este Programa ampliar as atividades do seu estatuto, bem como empreender em ações sustentáveis que proporcionem mais recursos ao Fundo de Desenvolvimento Colaborativo e com isso manter os nossos Programas

Sendo a garantia representada pela Titulo de Cotista o qual tem a compreensão de que se trata de um documento devidamente registrado em cartório o qual garante a exatidão e a integridade do mesmo.

Termos de Uso da Plataforma de Viva Brasil

Bem-vindo à Programa Empreendedor Colaborativa (doravante denominada “Plataforma”). Para proteger seus direitos e regulamentar a gestão da Plataforma, solicitamos que leia atentamente e compreenda integralmente os termos a seguir antes de se registrar, fazer login ou utilizar a Plataforma. Ao se registrar ou utilizar a Plataforma, você declara que leu, compreendeu e aceitou todos os termos abaixo:

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1. Qualificação do Usuário

O usuário deve ser uma pessoa física com plena capacidade civil ou uma pessoa jurídica devidamente constituída e legalmente existente.

Ao se registrar, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. Caso as informações sofram alterações, o usuário deverá atualizá-las prontamente.

A Plataforma reserva-se o direito de verificar as informações do usuário a qualquer momento. Caso sejam identificadas informações falsas, a Plataforma poderá suspender ou encerrar os serviços prestados.

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2. Gestão da Conta

O usuário deve guardar cuidadosamente sua conta, senha e quaisquer credenciais de segurança. As perdas de conta ou ativos decorrentes da má gestão ou negligência do próprio usuário são de responsabilidade exclusiva do usuário.

É proibido ao usuário emprestar, transferir ou ceder a conta a terceiros.

O usuário tem o dever de notificar imediatamente a Plataforma caso detecte qualquer uso não autorizado de sua conta.

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3. Regras de participação no PEC – Programa Empreendedor Colaborativo

O usuário pode escolher produtos e planos para Empreender conforme sua situação pessoal. O valor mínimo de investimento e a taxa de rendimento seguem as informações publicadas na Plataforma.

Os rendimentos, recompensas e bônus relacionados aos empreendimentos estão sujeitos às informações divulgadas pela Plataforma. A Plataforma reserva-se o direito de ajustar tais políticas de acordo com as condições de mercado, mediante aviso prévio.

A Plataforma não oferece qualquer garantia de capital ou de rentabilidade ao usuário. O investimento envolve riscos, cabendo ao usuário avaliá-los cuidadosamente e tomar decisões com cautela.

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4. Taxas e Tributos

A Plataforma poderá cobrar taxas de serviço específicas de acordo com os diferentes produtos de Empreendimentos. Os valores das taxas serão informados em comunicado oficial da Plataforma.

Tributos decorrentes dos rendimentos dos investimentos são de responsabilidade exclusiva do usuário, que deverá proceder conforme a legislação fiscal aplicável.

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5. Aviso de Riscos

O mercado de Empreendimentos envolve riscos. Os rendimentos dos projetos podem variar em função de oscilações do mercado, alterações legais ou políticas públicas, podendo inclusive gerar perdas parciais ou totais do capital Empreendido.

O usuário deve compreender plenamente os riscos associados, tomar decisões prudentes e assumir integralmente os riscos e responsabilidades de seus investimentos.

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6. Divulgação de Informações

A Plataforma envidará seus melhores esforços para divulgar informações dos projetos de forma verdadeira, precisa e completa. Contudo, não se responsabiliza por atrasos, omissões ou erros causados por força maior ou por terceiros.

O usuário não pode utilizar as informações fornecidas pela Plataforma para fins ilegais.

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7. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil.

Quaisquer disputas decorrentes destes Termos ou relacionadas a eles deverão ser inicialmente resolvidas de forma amigável entre as partes. Caso não haja acordo, a disputa poderá ser submetida ao foro competente na localidade da sede da Plataforma.

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8. Alterações dos Termos

A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, conforme as necessidades operacionais, mediante publicação em seu site oficial, notificação via sistema ou e-mail.

Caso o usuário continue a utilizar a Plataforma após a alteração dos Termos, entender-se-á que aceitou as modificações realizadas.

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Agradecemos por escolher a Plataforma e Participar do PEC – Programa Empreendedor colaborativo e desejamos sucesso aos Sócios Empreendedores